Política de Privacidade

1. Identificação da empresa

Razão social:

C A SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS LTDA

CNPJ:

51.249.344/0001-70

Natureza jurídica:

Sociedade Empresária Limitada

Atividade principal:

Atividade odontológica — CNAE 86.30-5-04

Atividade secundária:

Serviços combinados de escritório e apoio administrativo — CNAE 82.11-3-00

Endereço:

Rua Padre Anchieta, nº 2194, Conjunto 206, Andar 02, Condomínio Mirabili Offices, Bigorrilho, Curitiba, Paraná

CEP:

80.730-001

Telefone:

(41) 9922-8806

E-mail:

carolinedeaguiarodontologiaa@gmail.com

Canal de privacidade e LGPD:

carolinedeaguiarodontologiaa@gmail.com

Para fins da LGPD, a empresa será considerada controladora dos dados pessoais quando tomar as decisões relacionadas às finalidades e aos meios de tratamento das informações.

Os dados cadastrais acima correspondem ao comprovante de inscrição e situação cadastral apresentado.

2. Dados pessoais coletados

A empresa poderá coletar diferentes categorias de dados, conforme o relacionamento mantido com o titular.

2.1. Dados de identificação e contato

Poderão ser coletados:

• nome completo;
• CPF e documento de identificação;
• data de nascimento;
• endereço;
• telefone;
• WhatsApp;
• e-mail;
• profissão;
• assinatura;
• dados do responsável legal;
• informações de contato para emergências.

2.2. Dados odontológicos e de saúde

Para a prestação segura dos serviços, poderão ser tratados dados sensíveis, como:

• histórico médico e odontológico;
• ficha de anamnese;
• doenças preexistentes;
• alergias;
• medicamentos em uso;
• histórico de cirurgias;
• gestação;
• hábitos relevantes à saúde;
• queixas e sintomas;
• diagnósticos;
• planos de tratamento;
• evolução clínica;
• procedimentos realizados;
• prescrições;
• orientações pré e pós-operatórias;
• intercorrências e encaminhamentos.

Também poderão ser coletados e produzidos prontuários, odontogramas, fotografias clínicas, radiografias, tomografias, exames, escaneamentos, moldagens, modelos digitais, vídeos e demais registros necessários ao diagnóstico, planejamento e acompanhamento.

A elaboração e a manutenção de prontuários clínicos atualizados fazem parte dos deveres profissionais aplicáveis à atividade odontológica.

2.3. Dados financeiros e contratuais

Poderão ser tratados:

• tratamentos contratados;
• orçamentos e propostas;
• formas de pagamento;
• parcelamentos;
• comprovantes;
• histórico de cobranças;
• dados para emissão de notas fiscais;
• contratos e termos de consentimento.

Quando os pagamentos forem processados por instituições financeiras ou plataformas terceirizadas, essas empresas poderão tratar os dados da transação conforme suas próprias políticas e medidas de segurança.

2.4. Dados de navegação e atendimento

Nos canais digitais, poderão ser coletados:

• endereço IP;
• data e horário de acesso;
• tipo de dispositivo;
• navegador;
• páginas visitadas;
• origem do acesso;
• interações com formulários e anúncios;
• cookies e identificadores digitais.

Também poderão ser armazenados registros de mensagens, agendamentos, cancelamentos, solicitações, dúvidas, reclamações, confirmações, follow-ups e demais comunicações mantidas com a empresa.

3. Como os dados são coletados

Os dados poderão ser coletados quando o titular:

• entra em contato por WhatsApp, telefone ou e-mail;
• preenche um formulário;
• solicita informações ou orçamento;
• agenda uma avaliação;
• comparece a uma consulta;
• preenche a ficha cadastral ou a anamnese;
• fornece documentos ou exames;
• assina contratos ou termos;
• realiza um pagamento;
• interage com páginas, anúncios ou redes sociais.

A empresa também poderá receber informações de profissionais de saúde, laboratórios de prótese, clínicas radiológicas, centros de diagnóstico, plataformas de pagamento, sistemas de agenda, sistemas de prontuário e outros fornecedores envolvidos na prestação dos serviços.

4. Finalidades do tratamento

Os dados poderão ser utilizados para:

• identificar e cadastrar o paciente;
• realizar agendamentos e confirmações;
• prestar atendimento odontológico;
• avaliar o histórico de saúde;
• realizar diagnóstico e planejamento;
• executar e acompanhar tratamentos;
• manter e atualizar o prontuário;
• solicitar ou analisar exames;
• emitir prescrições, orientações e documentos;
• realizar acompanhamento pós-procedimento;
• apresentar propostas e orçamentos;
• processar pagamentos e emitir notas fiscais;
• entrar em contato sobre tratamentos em andamento;
• realizar follow-up de avaliações e orçamentos;
• responder dúvidas e solicitações;
• enviar conteúdos e comunicações autorizadas;
• melhorar o atendimento e os processos internos;
• prevenir fraudes e incidentes;
• cumprir obrigações legais, sanitárias, fiscais e profissionais;
• exercer direitos em processos judiciais, administrativos ou éticos.

5. Bases legais

O tratamento poderá ocorrer com fundamento:

• no consentimento do titular;
• na execução de contrato ou de procedimentos preliminares;
• no cumprimento de obrigação legal ou regulatória;
• na tutela da saúde;
• na proteção da vida ou da integridade física;
• no exercício regular de direitos;
• no legítimo interesse, quando cabível;
• na proteção do crédito, quando aplicável.

Dados relacionados à saúde somente serão tratados quando houver fundamento legal adequado, especialmente para tutela da saúde, execução do atendimento, cumprimento de obrigações, exercício de direitos ou consentimento específico, conforme a situação.

6. Prontuários, exames e imagens

Os prontuários, exames e imagens clínicas poderão ser utilizados para:

• diagnóstico;
• planejamento;
• documentação do tratamento;
• acompanhamento da evolução;
• comunicação com laboratórios e profissionais;
• confecção de próteses ou dispositivos;
• segurança do paciente;
• cumprimento de obrigações;
• defesa de direitos.

O uso de fotografias, vídeos ou imagens identificáveis para publicidade, redes sociais, materiais promocionais ou divulgação pública dependerá de autorização específica, quando exigida.

A recusa em autorizar o uso publicitário de imagem não impedirá a prestação do atendimento odontológico.

7. Compartilhamento de dados

Os dados poderão ser compartilhados, no limite necessário, com:

• cirurgiões-dentistas e outros profissionais envolvidos no atendimento;
• laboratórios de prótese;
• clínicas radiológicas e centros de diagnóstico;
• fornecedores de materiais e dispositivos personalizados;
• plataformas de agenda e prontuário;
• serviços de armazenamento e tecnologia;
• plataformas de pagamento;
• contabilidade;
• assessoria jurídica;
• empresas de suporte administrativo;
• autoridades públicas, mediante obrigação legal ou determinação válida.

A empresa não vende, aluga ou comercializa dados pessoais.

8. Cookies e publicidade

Os canais digitais poderão utilizar cookies para:

• permitir o funcionamento das páginas;
• memorizar preferências;
• analisar tráfego;
• medir campanhas;
• identificar a origem dos contatos;
• realizar remarketing;
• aprimorar a experiência do usuário.

Poderão ser utilizadas ferramentas como Google, Meta, Instagram, Facebook, WhatsApp Business e serviços de análise de tráfego.

O titular poderá gerenciar cookies pelas configurações do navegador. A desativação de determinados cookies poderá afetar algumas funcionalidades.

9. Armazenamento e segurança

Os dados serão mantidos pelo tempo necessário para:

• prestar os serviços;
• preservar o histórico clínico;
• cumprir obrigações profissionais, fiscais e legais;
• atender aos prazos de prescrição;
• exercer direitos;
• proteger o paciente e a empresa.

Após o encerramento das finalidades e dos prazos aplicáveis, os dados poderão ser eliminados, anonimizados ou conservados nas hipóteses permitidas pela legislação.

A empresa adotará medidas técnicas e administrativas razoáveis, como controle de acesso, senhas, restrição de permissões, armazenamento protegido, cópias de segurança, orientação da equipe e cuidados com documentos físicos e eletrônicos.

Nenhum sistema é absolutamente imune a riscos. Em caso de incidente relevante, serão adotadas as providências exigidas pela LGPD, incluindo comunicação aos titulares e à Autoridade Nacional de Proteção de Dados, quando aplicável.

10. Direitos do titular

O titular poderá solicitar:

• confirmação da existência de tratamento;
• acesso aos dados;
• correção de informações;
• anonimização, bloqueio ou eliminação de dados irregulares;
• informações sobre compartilhamentos;
• portabilidade, quando aplicável;
• revogação do consentimento;
• oposição ao tratamento irregular;
• revisão de decisões automatizadas, quando aplicável.

Alguns pedidos poderão ser limitados quando a conservação for necessária para o prontuário, tutela da saúde, cumprimento de obrigação ou exercício de direitos.

As solicitações deverão ser encaminhadas para: carolinedeaguiarodontologiaa@gmail.com

A empresa poderá solicitar documentos ou informações adicionais para confirmar a identidade do solicitante.

11. Crianças e adolescentes

Quando o paciente for criança ou adolescente, os dados poderão ser tratados com a participação e autorização dos pais ou responsáveis legais, conforme a legislação e a natureza do procedimento.

O tratamento deverá observar o melhor interesse do menor, sua segurança e as necessidades do atendimento odontológico.

12. Comunicações e marketing

A empresa poderá utilizar e-mail, telefone, WhatsApp, SMS e redes sociais para enviar:

• confirmações;
• lembretes;
• orientações;
• comunicações administrativas;
• informações financeiras;
• conteúdos educativos;
• novidades;
• campanhas e condições comerciais.

O titular poderá solicitar a interrupção das comunicações promocionais a qualquer momento. Mesmo após o cancelamento, poderão continuar sendo enviadas mensagens necessárias ao atendimento, à execução do contrato ou ao cumprimento de obrigações.

13. Alterações e contato

Esta Política poderá ser atualizada para refletir alterações legais, operacionais, tecnológicas ou profissionais.

Dúvidas e solicitações poderão ser encaminhadas para:

Razão social:

C A SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS LTDA

CNPJ:

51.249.344/0001-70

Endereço:

Rua Padre Anchieta, nº 2194, Conjunto 206, Andar 02, Condomínio Mirabili Offices, Bigorrilho, Curitiba/PR

CEP:

80.730-001

Telefone:

(41) 9922-8806

E-mail:

carolinedeaguiarodontologiaa@gmail.com